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Acesse informações, fluxos e normativas.

O Programa CAIS – Compras que Aceleram Inovação e Sustentabilidade é uma iniciativa do Porto de São Francisco do Sul voltada à modernização das contratações públicas. O programa organiza diretrizes, fluxos, instrumentos e normativas para orientar processos de compras mais eficientes, transparentes e alinhados à inovação e à sustentabilidade. Nesta página estão disponíveis os materiais, documentos e orientações que apoiam a implementação do programa e fortalecem a governança das contratações no Porto.

Objetivos do Programa

Modernizar as contratações Aprimorar processos e instrumentos de planejamento e contratação.
Fortalecer a governança Estruturar fluxos, responsabilidades e mecanismos de controle.
Promover inovação Estimular soluções inovadoras e novos modelos de contratação.
Gerar valor público Garantir contratações mais eficientes, sustentáveis e alinhadas à estratégia do Porto.

Manual de Governança em Contratações

O documento, integra o conjunto de instrumentos estruturantes do Programa CAIS, estabelece diretrizes, princípios e mecanismos voltados ao fortalecimento da governança nas contratações públicas, com foco na transparência, na eficiência, na gestão de riscos e na geração de valor para a administração portuária.

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Fluxos de Contratação

Os fluxos apresentam de forma estruturada as etapas, responsabilidades e pontos de decisão envolvidos nos processos de contratação do Porto de São Francisco do Sul. Estes, orientam a atuação das áreas envolvidas desde o planejamento da contratação até a execução e o acompanhamento contratual, tornando os processos mais eficientes e transparentes

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Checklist de Contratação

Constituem instrumentos de apoio destinados a orientar e padronizar a condução dos processos de contratação no âmbito do Porto de São Francisco do Sul. os checklists auxiliam os servidores na verificação do cumprimento dos requisitos legais, dos procedimentos internos e das boas práticas de governança, contribuindo para a redução de riscos e para o aumento da segurança jurídica dos processos.

F 129.0 Checklist de Contrato Novo F 130.0 Checklist de Termo Aditivo F 131.0 – Checklist de Apostilamento de Reajuste F 132.0 – Checklist de Termo de Rescisão

Integridade com Compras Públicas

Este elemento garante que os processos de aquisição de bens, serviços e obras sejam conduzidos de forma ética, transparente e eficiente. No âmbito do Programa CAIS, o Referencial de Integridade apresenta os principais riscos que podem surgir ao longo das diferentes etapas das contratações, bem como medidas de prevenção e mitigação que fortalecem a governança, aumentam a segurança jurídica e os mecanismos de controle.

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Documentação Padronizada

A documentação reúne os modelos e instrumentos utilizados nos processos de contratação do Porto de São Francisco do Sul, com o objetivo de promover maior uniformidade, eficiência e segurança jurídica nas contratações públicas.

DFD Termo de Referência Padrão
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