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REGULAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Licitações

Ano
Situação
Modalidade
Texto
 
Concluida
Pregão Eletrônico
AVISO DE COTAÇÃO
Data: 17/04/2026
SCPar – Porto de São Francisco do Sul S.A.
AVISO DE COTAÇÃO – FASE INTERNA
A SCPar Porto de São Francisco do Sul informa aos eventuais interessados, que busca cotações para formação de preço referência, fase interna, conforme objeto: Contratação de empresa especializada em gestão documental para execução dos serviços de tratamento técnico da Massa Documental Acumulada (MDA) do arquivo permanente da SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A., compreendendo as etapas de diagnóstico arquivístico, higienização, conservação preventiva, avaliação documental com aplicação da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos (TTD), classificação, arranjo, acondicionamento, elaboração de instrumento descritivo (inventário) e logística de transporte do acervo, em conformidade com as normas do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), com a Lei Federal nº 8.159/1991 e com o Guia de Gestão de Documentos para os Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal (Arquivo Nacional, 2025).
 INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA  ANEXO.
Enviar cotação para: licitacao@portosaofrancisco.com.br.
Data de entrega das cotações até: 30/04/2026.
São Francisco do Sul – SC, 17 de abril de 2026.
 
Homologada
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0012/2026
Data: 14/04/2026
Dispensa de Licitação n° 0012/2026
SCPAR  Porto  de  São  Francisco  do  Sul  S.A.,  em  conformidade  com  disposto  no  artigo  29  inciso  II,  da  Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho 2016, c/c o artigo 115, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da   SCPAR   PSFS,   torna   público   a   Dispensa   de   Licitação.   Objeto:   CONTRATAÇÃO   DE   EMPRESA ESPECIALIZADA  EM  SERVIÇOS  DE  PUBLICAÇÃO  DE  AVISOS  E  ATOS  OFICIAIS  EM  JORNAIS  DE CIRCULAÇÃO  ESTADUAL  PARA  A  SCPAR  PORTO  DE  SÃO  FRANCISCO  DO  SUL  S.A.  
Contratada:  NC Comunicações  S.A  –  Diario  Catarinense.  Valor:    R$ 26.125,00.  Assinado  em  10/04/2026  por  seus  Diretores: Cleverton  Elias  Vieira  –  Diretor  Presidente,  e  Lindomar  de  Souza  Dutra  –  Diretor  de  Administração  e Finanças. 
SGPe PSFS 0740/2026.
 
Homologada
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0011/2026
Data: 30/03/2026
Inexigibilidade de Licitação n° 0011/2026
SCPAR  Porto  de  São  Francisco  do  Sul  S.A.,  em  conformidade  com  disposto  no  artigo  30,  inciso  I,  da  Lei  Federal  nº13.303,  de  30  de  junho  2016,  c/c  o  artigo  116,  inciso  I,  do  Regulamento  de  Licitações  e  Contratos  da  SCPAR  PSFS,  torna público a Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de serviços para manutenção corretiva, preventiva e evolutiva do software  de  OCR  EAGLE. 
Contratada: Eagle  Soluções  Tecnológicas  Ltda. Valor: R$  672.000,00.  
Assinado  em  27/03/2026 por seus Diretores: Cleverton Elias Vieira – Diretor Presidente e Lindomar de Souza Dutra - Diretor de Administração e Finanças. 
SGP-e: PSFS 2513/2025.
 
Homologada
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2026
Data: 17/03/2026
Dispensa de Licitação n° 0009/2026
SCPAR Porto de São Francisco do Sul S.A.,  em  conformidade  com  disposto  no  artigo  29,  inciso  X,  da  Lei  Federal  nº13.303/2016,  c/c  o  artigo  115,  inciso  X,  do  Regulamento  de  Licitações  e  Contratos  da  SCPAR  PSFS,  torna  público  a DISPENSA  DE  LICITAÇÃO.  Objeto:  CONTRATAÇÃO  DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  PARA  SERVIÇO  DE  FORNECIMENTODE  ÁGUA  POTÁVEL  E  COLETA/TRATAMENTO  DE  ESGOTO  SANITÁRIO  PARA  AS  UNIDADES  DA  SCPAR  PORTO  DE  SÃOFRANCISCO  DO  SUL  S/A  E  TERMINAL  GRANELEIRO,  ATRAVÉS  DO  SISTEMA  DE  ABASTECIMENTO  DE  ÁGUA  DOMUNICÍPIO  DE  SÃO  FRANCISCO  DO  SUL/SC. Contratada:  ÁGUAS  DE  SÃO  FRANCISCO  DO  SUL  SPE  S.A.  Valor:  R$627.000,00.  
Assinado  em  16/03/2026  por  seus  Diretores: Cleverton Elias Vieira  –  Diretor  Presidente  -  e Lindomar deSouza Dutra - Diretor de Administração e Finanças. 
SGP-e: PSFS – 0355/2026
 
Homologada
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2026
Data: 16/03/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2026
SCPAR  Porto  de  São  Francisco  do  Sul  S.A.,  em  conformidade  com  disposto  no  artigo  29  inciso II,  da  Lei  Federal  nº13.303,  de  30  de  junho  2016,  c/c  o  artigo  115,  inciso  II,  do  Regulamento  de  Licitações  e  Contratos  da SCPAR  PSFS,  tornapúblico  a  DISPENSA  DE  LICITAÇÃO.  Objeto:  CONTRATAÇÃO  DE  OFICINA  MECÂNICA  ESPECIALIZADA  PARA  EXECUTAR SERVIÇOS  DE  LANTERNAGEM  PARA  REPARO  EM  FACHADA  DE  CAMINHÃO  PLACA  AXR3A24,  COM  TROCA  DE  PEÇAS.
Contratada: INGA VEICULOS LTDA. Valor: R$ 16.100,00. 
Assinado em 12/03/2026 por seus Diretores: Cleverton EliasVieira  –  Diretor  Presidente  -  e Guilherme  Custódio  de  Medeiros  -  Diretor  de  Operações  e  Logística.  
SGP-e:  PSFS  –0096/2026
 
Concluida
SRP
Ata de Registro de Preços nº 60801/2024 .
Data: 14/05/2025
Pregão Eletrônico SEA 0608/2024 – Ata de Registro de Preços nº 60801/2024.
Serviços de agenciamento de viagem, compreendendo, assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, remarcação, reembolso e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias intermunicipais, nacionais e internacionais, bem como demais serviços correlatos, incluindo a disponibilização de sistema informatizado de reservas e emissões de passagens (selfbooking).
 
Homologada
Dispensa de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0016/2026
Data: 27/03/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0016/2016
AVISO DE COTAÇÃO
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S/A informa aos eventuais interessados, que busca cotações para contratação.
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de Auditoria Ambiental no Porto de São Francisco do Sul, com o objetivo de avaliar os sistemas de gestão e controle ambiental em atendimento as boas práticas ambientais e a Licença de Operação Nº 548/2006, 2ª Renovação, 2ª Retificação, emitida pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ABAIXO
Enviar cotação para: licitacao@portosaofrancisco.com.br
Data de entrega das cotações até: 08/04/2026
São Francisco do Sul – SC, 27 de março de 2026
SCPar – Porto de São Francisco do Sul S.A.

 
Homologada
LRE Eletrônica
EDITAL 0012/2026 - ADEQUAÇÃO MECANICA NR 12
Data: 26/03/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO nº 0012/2026  
MENOR PREÇO GLOBAL – LOTE UNICO
SGPE PSFS nº 3014/2025
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1089157
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO MECÂNICA NR 12 NO TERMINAL GRANELEIRO DA SCPAR PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL S/A. A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1089157.  As propostas poderão ser cadastradas a partir das 09:00h do dia 27/03/2026.  A abertura das propostas ocorrerá a partir de 08:00h do dia 22/04/2026; A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 22/04/2026. O Edital e anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br.
 
Homologada
Pregão Eletrônico
EDITAL 0011/2026 - AQUISIÇÃO MATERIAIS TI
Data: 25/03/2026
A SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. torna público que realizará procedimento de licitação eletrônico tendo como objeto: Aquisição de materiais e equipamentos necessários à execução de serviços de manutenção, visando garantir a conformidade com as normas aplicáveis aos sistemas de gestão portuária, controle de acesso de veículos e pessoas, bem como aos SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV) e RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACTERES (OCR). A sessão desta licitação eletrônica será realizada por meio da internet, no NOVO sistema de licitações do Banco do Brasil, site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Licitação Eletrônica nº 1089903.  A sessão pública de disputa de preços terá início às 09:00h do dia 14/05/2026. O Edital e anexos poderão ser obtidos através dos sites www.portaldecompras.sc.gov.br, www.portosaofrancisco.com.br
 
Concluida
Dispensa de Licitação
AVISO DE COTAÇÃO -Serviços de publicação de avisos e atos oficiais em jornais.
Data: 24/03/2026
AVISO DE COTAÇÃO 
A SCPar Porto de São Francisco do Sul informa aos eventuais interessados, que busca cotações para contratação.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos e atos oficiais em jornais de circulação estadual para a SCPar Porto de São Francisco do Sul S.A. 

INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA:
Enviar cotação para: licitacao@portosaofrancisco.com.br
Data de entrega das cotações até: 27/03/2026.
São Francisco do Sul – SC, 24 de março de 2026.

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